A IASCP é uma associação de pesquisadores e profissionais com um enfoque analítico no manejo e uso dos recursos de propriedade comum, incluindo os fatores institucionais, políticos, econômicos, ecológicos, culturais e históricos que influenciam os arranjos de propriedade comum.
Chamada de trabalhos
Profissionais, acadêmicos, pesquisadores, e os interessados no estudo dos temas de propriedade comum e globalização estão convidados a participar da conferência. O IASCP encoraja a apresentação de resumo de painéis, trabalhos individuais e posters que não excedam 500 palavras antes de 31 de outubro de 2001 para o Secretariado no seguinte endereço eletrônico: iascp@cass.org.zw. Trabalhos finais devem ser apresentados até 1 de abril de 2002 em Microsoft word ou word perfect como attachment (anexo) de correio eletrônico. Temas das Conferências: Os comuns na era da Globalização
A globalização é uma característica importante do novo milênio e um tema que tem atraído a atenção das ciências sociais e ecológicas. Ela é vista como o último estágio de um processo em que as tendências tecnológicas, econômicas, ecológicas, culturais e militares, observáveis tradicionalmente numa área e objetivo geograficamente limitadas, estendem-se a todo o mundo, levando à emergência de novos atores, com novas e variadas relações de poder. Para os paises em desenvolvimento, as dimensões assimétricas de poder dessas relações são de grande importância, inclusive em termos da hegemonia cultural e conceitual associadas à globalização
O tema da conferência deve ser abordado dentro de uma perspectiva ampla, e não limitada exclusivamente ao manejo dos recursos naturais, mais deve incluir assuntos como a governabilidade, sistemas econômicos e valores, turismo e ideologia global. Os conceitos centrais de diversidade cultural, marginalização e globalização exigem atenção especial nesse debate. Há os temas de diversidade e uniformidade, escalas e hierarquias inseridas na globalização e que devem ser analisados. Sobre a globalização, analisar os interesses do estado e quais são as implicações para os direitos de propriedade intelectual e uso tradicional dos recursos naturais?
Sub-temas
1. Globalização, governabilidade e os comuns
Estrutura, organização e relações devem ser os focos desse sub-tema. Como as perspectivas de governabilidade, por exemplo, a teoria do regime e da governabilidade global afeta a teoria da propriedade comum? A estrutura de governo, as relações centro-periferia, em nível sub-nacional e supra-nacional, e o papel em transformação do estado-nação e temas relacionados com a propriedade comum na globalização deveriam receber atenção especial. A adequação ou inadequação da escala jurídica com a ecológica e funcional deveriam ser também analisadas
2. Globalização, cultura e os comuns.A cultura tem sido um fator relativamente pouco explorado pelos pesquisadores da propriedade comum. Como tal, a globalização oferece um palco rico para se examinar as relações entre o manejo e uso dos comuns. Que papel desempenha o entendimento profundo da cultura e da globalização no manejo e uso dos recursos comuns? Os conceitos de cuidado, de equidade inter-gerações, de sustentabilidade e de homogeinização cultural devem ser examinados.
3. Áreas protegidas na constituição dos comuns.
O enfoque de áreas protegidas tem sido uma das estratégias principais para conservação, sendo a outra a conservação de espécies. Para as sociedades urbanas e industrializadas continua sendo a principal modalidade para o uso da natureza e que tem sido indicado como o paradigma da conservação dos países em desenvolvimento. Na África seus impactos no uso da terra e na procriação da estatal da natureza tem sido profundos e as áreas protegidas começaram a incorporar enfoques mais dirigidos a população, mas essa iniciativa tem tido pouco impacto do ponto de vista dos cientista sociais e de uma perspectiva ecológica. Os trabalhos nesse sub-tema devem interligar os temas locais com os globais e explorar as ligações das áreas protegidas com os programas de desenvolvimento local. Há uma necessidade de repensar o conceito de áreas protegidas na era da globalização indo além dos recursos da vida selvagem
4. Estrutura do uso dos recursos de solo e água e os comuns na era da globalização.
A tenência da terra e da água tem sido um tema importante nos estudos de propriedade comum porque os regimes dessa propriedade estão sempre enraizados num conjunto maior de relações de propriedade. A globalização trouxe-nos pressões no contesto nacional e local. Que forma toma a reforma da tenência da terra, água e dos recursos naturais sob a globalização e que impacto apresenta nos regimes de propriedade comum? Há necessidade de examinar os impactos da globalização nas formas existente de tenência e as formas de integração ente o direito costumeiro, a autoridade tradicional, as relações de gênero etc. De que maneira todos estes regimes de acesso e apropriação dos recursos colaboração na definição do caráter dos arranjos específicos para o uso dos recursos de propriedade comum. Dedicar uma atenção particular à promoção da igualdade de acesso a todos os cidadãos, à descentralização e devolução do controle do manejo de recursos e ao envolvimento crescente dos usuários no manejo dos recursos naturais. Qual o efeito de tais medidas para facilitar a melhoria do modo de vida das populações rurais pobres e até que ponto esses temas de igualdade foram contemplados?
5. Instrumentos analíticos para o manejo da propriedade comum
As duas últimas décadas presenciaram melhorias tecnológicas e um aumento maior de aplicações de computadores (GIS, sensoreamento remoto, Internet e imagem de satélite) elaborados para o obtenção, manipulação e análise de dados referenciados espacialmente para resolver os problemas de manejo de recurso, entre outros. Que papel desempenha essa tecnologia e quais fatores inibem o uso e aplicação desses novos instrumento no uso e manejo de recursos de propriedade comum? Temas como custo e acesso à tecnologia, compartilhamento de dados e padronização para os diferentes usuários bem como considerações éticas são essenciais.
6. Sistemas de conhecimento tradicional, integridade dos comuns e regimes emergentes de direitos de propriedades intelectual num mundo globalizado.
O significado do termo "tradicional" pode apresentar ambigüidades mas, no entanto têm implicações em temas relacionados com o tempo, experiências pessoais e locais de povos específicos num dado contexto cultural. Os trabalhos devem enfatizar as diferenças sociais num manejo de recursos de uso comum, o papel dos sistemas de conhecimento tradicional e sua contribuição para a futura integridade dos comuns (Por exemplo os aborígines como um grupo étnico). Que impacto tem a organização social dos sistemas de conhecimento, dos direitos do conhecimento tradicional e da propriedade intelectual no uso e manejo sustentável dos comuns? As comunidades tradicionais, a bio-pirataria, o papel dos diversos conhecimentos tradicionais e suas perspectiva para o manejo sustentável dos recursos naturais devem ser discutidos.
7. O manejo dos recursos naturais trans-fronteiriço e a cooperação dos comunsInformação detalhada do tema e sub-temas podem ser obtida no website da IASCP: www.iascp.org/2002.html Cópias podem ser solicitadas ao:
The Secretariat,
IASCP / CASS
5 Aberdeen Road,
P.O Box A1333,
Avondale,
Harare,
Zimbabwe.
Telephone: 263-4-303 080/15
Fax: 263-4-307 720
E-mail: iascp@cass.org.zw